55 toneladas de produtos falsificados de perfumaria são destruídas no interior de São Paulo
Ação
marca o fim de mais uma etapa da maior
apreensão de produtos ilegais
apreendidos em operação de combate à
pirataria de perfumes da história da
América Latina Cerca
de 55 toneladas de perfumes e insumos para
fabricação de produtos finais foram
destruídas entre dezembro de 2021 e
janeiro de 2022, em ação da ABIHPEC com
apoio da ADIPEC, simbolizando o fim de
mais uma etapa da maior operação já
realizada na América Latina de combate à
pirataria no mercado de Higiene Pessoal,
Perfumaria e Cosméticos (HPPC). A
destruição dos materiais falsificados,
entre frascos, embalagens, rótulos e
produtos químicos, teve por objetivo, após
autorização judicial, retirar de
circulação produtos potencialmente nocivos
à saúde do consumidor brasileiro, bem como
a inibição de práticas criminosas que
geram desemprego, sonegação de impostos e
a concorrência desleal à indústria e ao
comércio de HPPC. Após
passarem por um processo de trituração,
fragmentação e separação, os materiais
considerados reaproveitáveis, cerca de 55
toneladas, serão destinados para uma
cooperativa de reciclagem Esta
iniciativa de destruição dos materiais
apreendidos viabilizou a descaracterização
e o encaminhamento dos resíduos
recuperáveis de forma a promover
circularidade, assim como, o descarte
correto dos materiais não recicláveis,
sempre respeitando as legislações
ambientais e a gestão sustentável do
resultado de tal processo. Clique aqui
e confira o vídeo da destruição dos
produtos apreendidos. Apreensão
em Limeira Os
materiais recém destruídos são frutos de
uma operação conjunta ocorrida em junho na
cidade de Limeira, no interior de São
Paulo, que contou com a participação da
Polícia Civil de Limeira, Vigilância
Sanitária e o Grupo de Atuação Especial de
Prevenção e repressão ao Crime Organizado
– GAECO/MPSP (núcleo Piracicaba/SP), bem
como o auxílio da Associação dos
Distribuidores e Importadores de Perfumes,
Cosméticos e Similares (Adipec). Os
mais de 2,7 milhões de perfumes e de
insumos para fabricação de produtos finais
apreendidos foram avaliados em R$12,8
milhões de reais. Segundo relatório
oficial da operação, os perfumes eram
distribuídos para vendedores online, que
utilizavam plataformas digitais,
marketplaces e redes sociais para
comercialização. A distribuição dos
produtos ocorria em todo o território
nacional. O
Ministério Público de São Paulo ingressou
com uma “Ação Civil Pública Pela Prática
de Atos Lesivos aos Consumidores, ao Meio
Ambiente e à Saúde Pública” contra os
responsáveis, na qual houve determinação
judicial de bloqueio de bens no valor de
R$ 500 mil, bem como Ação criminal, onde
todos os envolvidos foram condenados em
1º. Grau (com penas que chegam a 7 anos de
prisão), estando o referido processo em
fase Recurso de Apelação por ambas as
partes, em especial o pedido do MPSP para
aumento de pena. A
ABIHPEC - Associação Brasileira da
Indústria de Higiene Pessoal Perfumaria e
Cosméticos mantém o apoio em ações como
esta e atua há mais de 10 anos em parceria
com o Fórum Nacional contra a Pirataria e
Ilegalidade, com a ADIPEC e com outras
entidades correlatas, promovendo o combate
às práticas ilícitas de fabricação e
comercialização, que colocam em risco a
saúde do consumidor e prejudicam a
economia brasileira. |